Campinas — São Paulo

Direito do Trabalho empresarial e recursal.

Preventiva Consultiva Sindical Recursal

Escritório dedicado à defesa técnica de empresas no Direito do Trabalho, com atuação consolidada nos Tribunais Regionais do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal. Atendemos grupos empresariais de diversos setores — com reconhecida expertise técnica no agronegócio — mediante advocacia construída em equipe, onde a tese de cada recurso é amadurecida coletivamente antes de subir ao tribunal.

1996 Início de Atuação
TRT · TST · STF Tribunais de Atuação
§ 01 — O Escritório

Defesa trabalhista empresarial, pensada em equipe.

§ 01.1

Assessoramos empresas de diversos setores — indústria, serviços, comércio, tecnologia e agronegócio — no Direito do Trabalho individual e coletivo, com especial vocação para a atuação recursal. Cada tese é construída em colaboração entre as frentes do escritório: a leitura preventiva e consultiva conversa com a estratégia processual e recursal, de modo que o cliente receba sempre uma posição amadurecida tecnicamente, e não a opinião isolada de um advogado.

i.

Direito do
Trabalho
Empresarial

Defesa integral de empresas no Direito Individual e Coletivo do Trabalho, com atuação preventiva, consultiva, administrativa, contenciosa e recursal. Da estruturação da tese inicial à sustentação oral em tribunais superiores, priorizamos a solidez técnica do argumento e o rigor na execução processual — sempre como resultado de discussão interna entre as frentes, jamais como produto de uma única assinatura.

  • Defesa processual em todos os graus de jurisdição
  • Consultoria preventiva e gestão de passivos
  • Negociações coletivas e dissídios
  • Acompanhamento de fiscalizações e autuações
ii.

Expertise no
Agronegócio e
Relações Rurais

Atuação historicamente consolidada no Direito do Trabalho aplicado ao agronegócio, com domínio técnico das particularidades do setor — trabalho rural, safristas, Norma Regulamentadora nº 31, ações civis públicas do Ministério Público do Trabalho e passivos específicos da cadeia agroindustrial. Essa especialização constitui um diferencial reconhecido do escritório e hoje se soma ao atendimento a empresas de outros segmentos produtivos.

  • Defesa em ações civis públicas do MPT
  • Contencioso e consultoria rural
  • Participação técnica na revisão da NR-31
  • Relações sindicais no campo
§ 02 — Reconhecimentos

Distinções recebidas pelo escritório e por seus integrantes ao longo da trajetória.

Análise Advocacia 500

Reconhecimento Recorrente

O escritório e a sócia Dra. Elimara Aparecida Assad Sallum figuram, com regularidade ao longo dos últimos anos, entre os nomes distinguidos pela publicação Análise Advocacia 500 — anuário de referência do mercado jurídico brasileiro, que identifica os escritórios e advogados mais admirados a partir de pesquisa anual junto aos executivos jurídicos das maiores empresas do país.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · 2026

Medalha de Ouro do TRT-15

Honraria conferida ao Dr. Guilherme José Theodoro de Carvalho pela própria Corte, em reconhecimento à atuação advocatícia em seu âmbito — distinção de especial significado para a advocacia empresarial e recursal, na medida em que provém do tribunal perante o qual as teses são cotidianamente sustentadas. Concedida, ademais, no ano em que o TRT-15 celebra os seus 40 anos de instalação (1986–2026), o que lhe empresta evidente peso simbólico e histórico.

§
União da Indústria de Cana-de-Açúcar

Consultoria Sindical e Trabalhista da UNICA

Atuação técnica como consultora do setor sucroenergético na interlocução jurídica com entidades sindicais e órgãos da administração pública.

Norma Regulamentadora nº 31

Bancada de Empregadores na Revisão

Participação técnica da Dra. Elimara Aparecida Assad Sallum no projeto de revisão da NR-31, norma estruturante do trabalho rural brasileiro.

Acreditamos que, no Direito do Trabalho empresarial, é o detalhe que decide — a cláusula coletiva, a prova testemunhal, a fundamentação recursal, o prequestionamento. E o detalhe, quando passa por muitas mãos técnicas, deixa de escapar, revelando os padrões ocultos que governam toda relação humana e abrem caminho para a verdadeira harmonia.

§ 03 — Atuação Recursal

Recursos, sustentações orais e tribunais superiores.

01Embargos de Declaração
02Recurso de Revista
03Agravo de Instrumento
04Agravo Interno
05Recurso de Embargos
06Recurso Extraordinário
07Reclamações Constitucionais
08Sustentação Oral em Tribunais
09Dissídios Coletivos
10Memoriais para Julgamento
TRT Tribunais Regionais
do Trabalho
TST Tribunal Superior
do Trabalho
STF Supremo Tribunal
Federal
§ 04 — Método de Trabalho

A tese nasce da discussão presencial entre os advogados.

§ 04.1

Em um mercado jurídico cada vez mais remoto e fragmentado, optamos pelo caminho inverso: boa parte da equipe técnica trabalha fisicamente no escritório, lado a lado. É um diferencial deliberado — e, hoje, cada vez mais raro.

i.

Presença física como vantagem competitiva

A convivência diária no escritório não é nostalgia: é instrumento de trabalho. Conflitos processuais, dúvidas interpretativas e pontos críticos de uma tese recursal são resolvidos no mesmo dia, de pé, na mesa ao lado — sem a latência, os ruídos de comunicação e a perda de contexto que caracterizam equipes exclusivamente remotas.

Na advocacia recursal, em que o êxito depende do detalhe — o prequestionamento exato, a cláusula coletiva lida duas vezes, a tese cotejada com a jurisprudência consolidada —, a proximidade física entre os advogados encurta o caminho da dúvida à decisão e reduz o risco de um ponto técnico relevante passar despercebido.

ii.

O “mastermind” em casos estratégicos

Nos casos de maior complexidade — recursos de revista, reclamações constitucionais, sustentações orais, teses inéditas — reunimos presencialmente a equipe técnica para o que Napoleon Hill chamou, há quase um século, de mastermind: a convergência de mentes disciplinadas em torno de um propósito comum, capaz de produzir, em conjunto, um resultado intelectual superior à soma das contribuições individuais.

Na prática, isso significa que nenhuma tese relevante sobe ao tribunal como produto de uma única assinatura. Ela é submetida, antes, ao escrutínio crítico dos pares — frente preventiva, frente processual, frente recursal —, e só então ganha a forma final, como se uma ordem maior — invisível, porém presente — conspirasse para revelar a solução mais justa e duradoura.

Hill definiu o Mastermind como a coordenação de conhecimento e esforço, em espírito de harmonia, entre duas ou mais pessoas, para a realização de um propósito determinado — princípio que, transposto para a prática jurídica, explica por que uma tese discutida em equipe chega ao tribunal mais forte do que a tese de um advogado isolado. Napoleon Hill · Quem Pensa Enriquece (1937)
a.

Resposta no mesmo dia útil

Conflitos e dúvidas técnicas são endereçados imediatamente, sem filas virtuais, sem sincronismos de agenda. O cliente recebe uma posição amadurecida, não uma opinião isolada.

b.

Revisão cruzada, sempre

Peças recursais de alta complexidade passam, como regra, por mais de um par de olhos técnicos antes de serem protocoladas. A revisão é parte do processo, não exceção.

c.

Formação da próxima geração

A convivência física sustenta a transmissão do conhecimento técnico entre advogados mais experientes e os que iniciam carreira — algo que nenhum ambiente remoto substitui integralmente.

§ 05 — Equipe

Quatro sócios. Quatro frentes de atuação.

§ 05.1

O escritório organiza-se em torno de quatro frentes especializadas — processual e recursal, consultiva e preventiva, sindical e coletiva, administrativa — cada uma conduzida por um sócio de referência e articulada, em permanente diálogo técnico, com uma equipe de advogadas dedicadas à elaboração de peças processuais de alta complexidade. As teses não partem de uma única voz: são discutidas, refinadas e submetidas a revisão cruzada antes de chegarem ao tribunal.

Sócia · Fundadora

Elimara Aparecida
Assad Sallum

Frente Sindical e Coletiva OAB/SP Análise Advocacia 500

Advogada com atuação trabalhista desde 1987 (mais de 40 anos de experiência), consolidada nas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores, em processos individuais e coletivos. Dedica-se, no escritório, à frente sindical e coletiva — negociações coletivas, dissídios, relações com entidades patronais e de trabalhadores.

Atua como Consultora para Assuntos Sindicais e Trabalhistas da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) há mais de 33 anos, referência nacional na representação jurídica do setor sucroenergético e do agronegócio. Coordenadora das Negociações Coletivas de Trabalho pelos Sindicatos do Açúcar e Etanol do Estado de Goiás há 16 anos. Presta, ainda, auxílio à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e à Confederação Nacional da Indústria (CNI) em temas trabalhistas estruturantes para o agronegócio e a indústria nacional.

Integrou a bancada de empregadores no projeto de revisão da Norma Regulamentadora nº 31 — norma estruturante da segurança e saúde no trabalho rural brasileiro, reconhecida pela sua complexidade técnica. É reconhecida, com frequência, pela publicação Análise Advocacia 500 como referência do Direito do Trabalho empresarial brasileiro.

Autora de artigos publicados em revistas e periódicos jurídicos especializados, ministra palestras e cursos pelo país sobre Direito do Trabalho rural, sindical e coletivo. Participante de eventos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) — espaço institucional no qual o escritório acompanha as discussões trabalhistas de incidência global e seus reflexos sobre o ordenamento brasileiro.

Participações Recentes
  • II Fórum Trabalhista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
  • XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural (TRT-15)
  • IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho (ANDT / AMATRA-2)
  • Eventos da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
  • Palestras e cursos ministrados pelo país
  • Bancada de empregadores — revisão da NR-31
Sócio

Guilherme José Theodoro
de Carvalho

Frente Processual e Recursal OAB/SP Medalha de Ouro TRT-15

Especialista em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e, sobretudo, em recursos — fruto de vasta experiência acumulada perante o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. Responsável pela frente processual e recursal do escritório, com concentração na elaboração de peças recursais de alta complexidade dirigidas aos tribunais superiores.

Apesar dos longos anos de exercício profissional, segue dedicando-se pessoalmente à confecção das peças estratégicas — embargos de declaração com finalidade prequestionatória, recursos de revista, agravos de instrumento, agravos internos, recursos de embargos no TST, recursos extraordinários e reclamações constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal — e à sustentação oral em sessões de julgamento, mantendo o trato direto com o cliente nas frentes processualmente sensíveis.

Agraciado, em 2026, com a Medalha de Ouro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região — distinção conferida pela própria Corte no ano em que o Tribunal celebra os seus 40 anos de instalação (1986–2026), o que lhe empresta evidente peso simbólico e histórico para a advocacia regional.

Desenvolve trabalho técnico em torno do prequestionamento explícito (Súmula 297 do TST), da delimitação da matéria devolvida à instância superior, da demonstração de divergência jurisprudencial específica e da fundamentação constitucional dos pressupostos de admissibilidade — elementos que, na prática, decidem o conhecimento do recurso e o êxito da tese empresarial nos tribunais superiores.

Áreas de Concentração
  • Embargos de Declaração estratégicos (prequestionamento — Súmula 297 do TST)
  • Recurso de Revista e Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  • Agravo Interno e Recurso de Embargos no TST
  • Recurso Extraordinário e Reclamações Constitucionais ao STF
  • Sustentação oral em TRT, TST e STF
  • Memoriais para julgamento virtual e presencial
Sócio

Caio Assad Sallum
Toniolo

Frente Preventiva e Consultiva OAB/SP

Especialista em Direito do Trabalho, com atuação consolidada na frente preventiva e consultiva do escritório. Dedica-se ao aconselhamento empresarial cotidiano em matéria trabalhista — estruturação de contratos, políticas internas, orientação em fiscalizações, gestão de passivos, pareceres técnicos e revisão preventiva de práticas empresariais.

Acumula relevante experiência prática em consultoria direta a grande empresa do setor do agronegócio, na qual atuou por anos, dedicado à resolução de problemas de passivo trabalhista — vivência de campo que lhe confere visão estratégica diferenciada sobre a realidade operacional do setor e seus reflexos jurídicos. Desenvolveu, também, expressiva experiência recursal trabalhista, atuando em peças dirigidas aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho.

Presta auxílio à União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e à Confederação Nacional da Indústria (CNI) sempre que solicitado — colaboração técnica em temas trabalhistas estruturantes para o agronegócio e a indústria nacional. Atua em estreita articulação com a frente processual, antecipando riscos e construindo, desde a origem da relação de trabalho, a documentação e a prática corporativa que sustentam eventual defesa em juízo. Participou, ainda, do projeto de revisão da Norma Regulamentadora nº 31.

Sócio

João Miguel
Balarini

Frente Administrativa OAB/SP

Administrador financeiro do escritório, responsável pela gestão administrativa que sustenta a atuação técnica das demais frentes — conduzindo a estrutura operacional com o rigor exigido por uma casa cuja produção intelectual é o seu principal ativo.

Acumula vasta experiência e vivência física — de campo, no chão da operação — adquirida ao longo de diversos anos de atuação em empresas do agronegócio, o que lhe confere domínio singular da realidade operacional, dos fluxos produtivos e da rotina trabalhista do setor — repertório que se traduz em precisão e familiaridade na interlocução com clientes do agronegócio.

Auxilia, igualmente, na frente processual, com destaque para o suporte técnico em questões de cálculos trabalhistas — etapa decisiva na liquidação, na impugnação de cálculos e na gestão estratégica de passivos. Atua, ainda, na interlocução técnica junto a órgãos administrativos trabalhistas, recursos administrativos e acompanhamento de fiscalizações.

Equipe técnica · peças, temas complexos e consultivo especializado.

A estrutura técnica do escritório conta com advogadas dedicadas à elaboração de peças recursais, ao enfrentamento de temas trabalhistas de alta complexidade e à frente consultiva de fronteira — em especial a implementação das novas exigências regulatórias (NR-1) — em permanente interlocução com os sócios, reforçando o raciocínio em equipe que distingue a casa e sustenta sua atuação perante os Tribunais Superiores.

Advogada Elisabeti
Assad Sallum
Auxilia no sistema e controle operacional do escritório.
Estagiária Gabriela Luchini Auxilia na área processual e presta apoio direto à Dra. Elimara Aparecida Assad Sallum.
Colaborador Pleno Jadir Carvalho Integra a estrutura de apoio do escritório, atuando em interlocução cotidiana com as frentes processual e administrativa.
Colaboradora Plena Irany Integra a estrutura de apoio do escritório, com atuação consolidada na rotina operacional e no suporte às frentes técnicas.

A advocacia que praticamos não busca atalhos. Busca fundamento, prequestionamento e a tese que — construída a muitas mãos técnicas — sustenta o recurso no tribunal superior, alinhada aos princípios universais que regem o equilíbrio entre força e justiça.

Filosofia do escritório

Converse com o escritório.

Atendimento por agendamento prévio, com avaliação técnica preliminar conduzida em equipe. Retornamos no mesmo dia útil, observadas as prioridades processuais em curso.

Correio Eletrônico contato+site@assadsallum.adv.br
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